A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO REDESENHO ATUAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

ALANA ANSELMO CARNEIRO, VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONÇA, ANTONIA OZANA SILVA LUNA DE CASTRO, THAYANE FERREIRA DO NASCIMENTO

Resumo


Resumo: O presente artigo versa sobre o aprofundamento das discussões acerca do fenômeno Trabalho Infantil Doméstico (TID) e seu enfrentamento através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Trabalho este que foi construído através de pesquisa bibliográfica, com revisão de literaturas sobre os conceitos chaves e dados apreendidos na Pesquisa Nacional por Amostragem. Os resultados observados demonstram a invisibilidade dada ao Trabalho Infantil, especialmente o doméstico levando em consideração   processo de naturalização dado pela sociedade e pelo Estado, reverberando na fragilização do Programa (PETI) que após mudanças em 2005 e 2013 perde foco de atuação sobre esta violação de direito.

Palavras chave: Trabalho Infantil Doméstico; Programa de Erradicação  do Trabalho Infantil; Política da Assistência Social.


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