VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS À REDE DE PROTEÇÃO NO BRASIL

ADRIANA LÍGIA ALVARENGA OLIVEIRA FRÓES, ANA CLARA TAVARES OLIVEIRA

Resumo


Resumo: O presente estudo teve como temática a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: desafios à Rede de Proteção no Brasil. A escolha do tema se deu pela relevância de demonstrar que a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil possui alta incidência e se apresenta em diversas faces. Assim, foram destacados, também, os mecanismos de proteção e enfrentamento dessa violência por meio da Rede de Proteção, que possui um papel fundamental no atendimento das vítimas. Por tal razão, o presente estudo teve como objetivo demonstrar os tipos de violência e as suas consequências na vida das vítimas abordando, também, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA), por meio da Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991. O tema proposto foi desenvolvido através da pesquisa bibliográfica, que resultou no Trabalho de Conclusão de Curso, cabendo enfatizar que o método utilizado foi o materialismo histórico dialético, o qual permite romper com abordagens unilaterais acerca da realidade. Constatou-se, portanto, que a violência sexual possui números alarmantes na sociedade brasileira e se apresenta em formas variadas, contudo, há uma preocupação do poder público e, sobretudo, dos órgãos que compõem a justiça brasileira de reduzir esses números, desse modo, campanhas e estratégias de enfrentamento vêm ganhando espaço com o objetivo de proteger às crianças e aos adolescentes.

Palavras-chave: Violência Sexual; Estatuto da Criança e Adolescente; Rede de Proteção.


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