DIREITOS HUMANOS, REFÚGIO E PROTEÇÃO SOCIAL

EBE CAMPINHA DOS SANTOS, ELISA RODRIGUES DE MIRANDA, DANIEL DUNGA BATISTA

Resumo


Resumo: O presente artigo se propõe a reflexão dos aspectos históricos, conceituais, normativos e sociais sobre o instituto do refúgio, trazendo o debate sob a perspectiva de Direitos Humanos, visto a necessidade de proteção e auxílio daqueles que se encontram em deslocamento forçado pela violência e violações aos direitos fundamentais em seu país de origem.  O perfil dos refugiados no Brasil, é apresentado pelos dados estatísticos produzidos pela ACNUR, porém verificamos por meio da pesquisa bibliográfica que as demandas por acesso as políticas sociais vêm se mostrando não ser um percurso fácil para os refugiados que chegam em nosso país.

Palavras-chave: Refúgio; Violência; Direitos Humanos; Políticas Sociais; Proteção Social.

 


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