TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Carlos Modanês dos Santos

Resumo


A presente comunicação tem por escopo apresentar a concepção de trabalho infantil através de uma análise sob a ótica da legislação brasileira, especialistas no assunto e de órgãos nacionais e internacionais que promovem o combate ao trabalho infantil. A comunicação também tem a finalidade de apresentar o conceito de criança e adolescente adotados no Brasil, bem como, seus critérios. Com o estudo, é possível verificar que o trabalho infantil é estritamente proibido no Brasil e que as crianças que são submetidas a trabalharem, correm o risco de terem sua integridade física prejudicada, bem como, a sua vida adulta e profissional. Com a identificação e apresentação de dados e determinantes do trabalho infantil, é possível analisar e expor quais são os programas sociais e políticas públicas de combate e erradicação ao trabalho infantil adotadas pelo Estado.

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