A práxis da assessoria jurídica popular como vetor para o estudo da relação entre Direito e movimentos populares: ensaio sobre o Direito insurgente

Ricardo Prestes Pazello

Resumo


O presente ensaio procura apresentar a práxis da assessoria jurídica popular (AJP) a partir da experiência histórica da construção da concepção do Direito insurgente elaborada por advogados populares brasileiros. Tomando como referência os escritos de Miguel Pressburger, é possível visualizar o lugar da relação entre direito e movimentos populares, a qual está intimamente relacionada com a recepção da educação popular na AJP. Para contextualizar o debate, o texto apresenta um breve balanço histórico da AJP, bem como suas principais modalidades e uma interpretação a respeito de seus fundamentos, desde uma perspectiva crítica oriunda do marxismo.


The Praxis of Popular Advocacy as a Vector for the Study of the Relationship between Law and Social Movements: the case of Insurgent Law 

This essay aims to present the practice of “assessoria jurídica popular – AJP” (Popular Advocacy), based on the historical experience of construction of the Insurgent Law elaborated by Brazilian popular lawyers. By reference to the writings of Miguel Pressburger, it’s possible to outline the place of the relationship between Law and Social Movements, which is closely related to the reception of popular education in AJP. Contextualizing the debate, the text presents a brief historical account of AJP as well as a typology, and an interpretation about its foundations, from a critical perspective derived from Marxism. 


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Referências


ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. 2015. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. João Pessoa: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

ANDRADE, Lédio Rosa de. 1996. Introdução ao direito alternativo brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. 1992. Direito alternativo no Brasil: alguns informes e balanços preliminares. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, vol. 2, pp. 159- 177.

BALDEZ, Miguel Lanzellotti. 1989. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista – Ocupações coletivas: direito insurgente. Petrópolis: Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

BOAL, Augusto. 1991. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. 2015. Sociologia jurídica militante hoje: O Direito como arma de libertação na América Latina, 30 anos depois. Tradução de Ricardo Prestes Pazello. Em: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 1, janeiro-junho, pp. 137- 164.

FALS BORDA, Orlando. 1984. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado e o papel da ciência na participação popular. Em: BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org.). Pesquisa participante. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, pp. 42-62.

FERNANDES, Florestan. 1984. O que é revolução. 6 ed. São Paulo: Brasiliense.

FREIRE, Paulo. 1985. Extensão ou comunicação? 8 ed. Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

FREIRE, Paulo. 2004. Pedagogia do oprimido. 39 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

LUZ, Vladimir de Carvalho. 2008. Assessoria jurídica popular no Brasil: paradigmas, formação histórica e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

MARX, Karl. 2014. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2 reimp. São Paulo: Boitempo, livro I.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. 1988. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica.

PAZELLO, Ricardo Prestes. 2010. A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

PAZELLO, Ricardo Prestes. 2014. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná.

PAZELLO, Ricardo Prestes. 2013. Pesquisa e assessoria jurídica popular: por uma metodologia participante na pesquisa em direito. Em: ROCHA, Amélia; CARNEIRO, Ana; ZAFFALON, Luciana; JOCA, Priscylla; MEDEIROS, Rodrigo de; FURTADO, Talita. (Org.). Defensoria pública, assessoria jurídica popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. Fortaleza: Dedo de Moças, pp. 961-990.

PINTO, Álvaro Vieira. 1986. A questão da universidade. São Paulo: Cortez; Autores Associados.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1988a. A proposta do Instituto Apoio Jurídico Popular. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, pp. 3-7.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1996a. Advocacia dos movimentos populares. Em: OAB. Anais da XVI Conferência Nacional dos Advogados: direito, advocacia e mudança. Brasília: Conselho Federal da OAB, pp. 283-290.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1985. Agruras e desventuras do liberalismo: ou o E. T. continua virgem (mesmo já tendo dado mais que chuchu na cerca). Rio de Janeiro: CPT/RJ.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1988b. Apresentação. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, pp. 1-2.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1989a. Apresentação. Em: AJUP. Direito insurgente: anais da II reunião do Instituto Apoio Jurídico Popular (1988-1989). Rio de Janeiro: AJUP, pp. 5-7.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1995. Direito, a alternativa. Em: OAB/RJ. Perspectiva sociológica do direito: dez anos de pesquisa. Rio de Janeiro: Thex; OAB/RJ; Universidade Estácio de Sá, pp. 21-35.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1994. Direito do trabalho, um direito tutelar?. Em: Revista de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, n. 3, pp. 181-189.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1990. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Em: RECH, Daniel; PRESSBURGER, T. Miguel; ROCHA, Osvaldo de Alencar; DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: IAJUP; FASE, pp. 6-12.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1992. Direitos humanos e assessorias jurídicas. Em: MARTINS, José de Souza; FARIA, José Eduardo; CARVALHO, Eduardo Guimarães de; PRESSBURGER, T. Miguel. Discutindo a assessoria popular. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, vol. II, pp. 44-52.

PRESSBURGER, T. Miguel. 2004. El abogado como agente de educación. Traducción de Jesús Antonio de la Torre Rangel. Em: DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El derecho que nacedelpueblo. Bogotá: FICA; ILSA, pp. 273- 287.

PRESSBURGER, T. Miguel. 2002. El derecho a favor de los sectores populares. Traducción de María Eugenia Urrestarazu Silva. Em: DE LA TORRE RANGEL, JesúsAntonio (coord.). Derecho alternativo y crítica jurídica. México, D.F.: Porrúa; Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente; Aguascalientes: Universidad Autónoma de Aguascalientes, pp. 213-223.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1996b. Estágio e extensão nos cursos jurídicos: assessoria jurídica e assistência judiciária. Em: PRESSBURGER, T. Miguel e outros. Anais do Seminário Nacional de Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho. Curitiba: Faculdade de Direito da UFPR, pp. 57-61.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1993. O direito como instrumento de mudança social. Em: CASTRO, Marcelo Francisco de (org.). Direito e mudança social. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos Jurídicos e Sociais/UFRJ, pp. 27-34.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1989b. Prefácio (ou, A burguesia suporta a ilegalidade?). Em: VIEIRA-GALLO, José Antonio. O sistema jurídico e o socialismo. Rio de Janeiro: AJUP; FASE, pp. 4-15.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1986. Programa Apoio Jurídico Popular (AJUP). Em: Revista de direito agrário e meio ambiente. Curitiba: Instituto de Terras, Cartografia e Florestas, ano 1, n. 1, agosto de 1986, pp. 120-126.

PRESSBURGER, T. Miguel. 1998. Terra, propriedade, reforma agrária e outras velharias. Em: VARELLA, Marcelo Dias (org.). Revoluções no campo jurídico. Joinville: Oficina, pp. 297-310. A práxis da assessoria jurídica popular Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 4, n. 2, pp. 94-117, 2016

PRESSBURGER, T. Miguel. 1988c. Um trabalhador fala: o direito, a justiça e a lei. Rio de Janeiro: AJUP/FASE.

PRESSBURGER, T. Miguel; MARQUES, Nilson. 1988. Projeto estágio de formação jurídica. Em: AJUP. Direito insurgente: anais de fundação do Instituto Apoio Jurídico popular (1987-1988). Rio de Janeiro: AJUP, pp. 29-35.

RIBAS, Luiz Otávio. 2009. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

RIBAS, Luiz Otávio. 2015. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). Rio de Janeiro: Programa de PósGraduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Doutorado).

SOARES, Celso. 2012. Direito do trabalho: a realidade das relações socias. São Paulo: LTr.

SOARES, Celso. 1993. Os caminhos de um direito insurgente. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo do trabalho. São Paulo: Acadêmica, pp. 93-113.




DOI: https://doi.org/10.24305/cadecs.v4i2.2016.17344

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