A LUTA POR TERRA E POR EDUCAÇÃO: ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA EDUCACIONAL NOS ASSENTA- MENTOS RURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL

Maria Cristina dos Santos Bezerra, Luiz Bezerra Neto, Victor Hugo Hugo Junqueira

Resumo


Este artigo é resultado de uma pesquisa que aborda o processo de luta pela terra e por educação empreendida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo, a partir do que se analisa como evoluíram as propostas de educação para o campo e as condições de oferta educacional nas escolas localizadas nos assentamentos rurais. Para realização da pesquisa, além da revisão bibliográfica e da análise de dados estatísticos de órgãos governamentais, recorremos às publicações dos movimentos sociais para caracterizarmos o processo de luta pela terra e por educação, a partir da perspectiva da organização dos trabalhadores. Os resultados mostram que a capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores é fundamental para conquista e preservação  das escolas nos assentamentos e que estas apresentam, quando comparadas ao conjunto das escolas rurais, melhores condições infraestruturais. No entanto, estas conquistas não foram capazes de alterar as políticas dominantes de transporte escolar e fechamento de escolas. Diante disso, discute-se a importância dos princípios teóricos que orientam a luta por escolas no campo pelos movimentos sociais.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, M. R. de O. O destino incerto da educação entre os assentados rurais do estado de São Paulo. 1993. 286 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fa- culdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993.

ARTICULAÇÃO NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO. Documento-síntese da

Articulação Nacional por uma Educação do Campo CNBB-MST-UNB-UNICEF-UNESCO, Cajamar, novembro de 1999. In: ARROYO, M.; FERNANDES, Bernardo M. Por uma educação básica do campo: a educação básica e o movimento social no campo. v.

Brasília: Articulação Nacional “Por Uma Educação Do Campo”, 1999.

BARBOSA, M. V.; LEITE, S. Reforma Agrária em terras públicas: contradições de um governo democrático. ABRA – Reforma Agrária, v. 21, n. 1, p. 40-59, jan./abr. 1991.

BASSO, J. D. As escolas no campo e as salas multisseriadas no Estado de São Paulo: um estudo sobre as condições da educação escolar. 2013. 155f. Dissertação (Mes- trado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; NORDER, L. A. C. Assentamentos e assentados no estado de São Paulo: dos primeiros debates as atuais reflexões. ABRA – Reforma Agrária, v. 33, p. 203-226, 2006.

BRASIL. Resolução CNE/CEB N° 1, de 03 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: < http:// pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002. pdf > Acesso em: 08 ago. 2017.

. Decreto nº 7.352 de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRO- NERA. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2014.

. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Avaliação da Situação de Assentamentos da Reforma Agrária no Estado de São Paulo: Fatores de sucesso ou insucesso. Relatório de pesquisa. Brasília, 2013.

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Painel dos Assentamentos: SR-8 São Paulo, 2015a. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP). Data- EscolaBrasil. Censo da Educação Básica 2014. 2015b. Disponível em: . Acesso em: jul. 2015.

CHAIA, V. L. M. Santa fé do Sul: a luta dos arrendatários. Cadernos AEL, Campinas, n° 7, 1997.

FERNANDES, B. M. Espacialização e territorialização da luta pela terra: a for- mação do MST – Movimento dos trabalhadores rurais sem terra no Estado de São Paulo. 1994. 207 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

. Diretrizes para uma caminhada. In: KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CAL- DART, R.S. (Org.). Educação do campo: identidades e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2002.

GRAZIANO DA SILVA, J. Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura paulista. 1980. 294f. Tese (Doutorado em Ciência Econômica) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1980.

JORNAL DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Unidade Operário-camponesa. São Paulo, Ano VII, n° 77, out. 1988. Disponível em: < http://docvirt.com/docrea- der.net/DocReader.aspx?bib=HEMEROLT> Acesso em: 24 out. 2017.

. Educação de Classe. São Paulo, Ano IX, n° 82, abr. 1989. Disponível em:

Acesso em: 24 out. 2017.

. A escola que queremos. São Paulo, Ano XI, n° 121, nov. 1992. Disponível em: Acesso em: 24 out. 2017.

. Escola, terra e dignidade. São Paulo, Ano XVI, n° 171, AGO. 1997. Dis- ponível em: Acesso em: 24 out. 2017.

. Estado não reconhece direito à educação no campo. São Paulo, Ano XXVIII, n° 303, mai. 2010. Disponível em: Acesso em: 24 out. 2017.

JORNAL TERRA LIVRE. Arrendatários de Urânia em luta contra despejos e plantio de capim. São Paulo: Ano XII, n° 99, maio de 1961. Disponível em: < http://docvirt. com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=HEMEROLT> Acesso em: 24 out. 2017.

JUNQUEIRA, V. H. Educação, Trabalho e Ideologia: análise da relação agronegócio e educação na região de Ribeirão Preto – SP. 2014. 213 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

KOLLING, E. J.; NERY, I. J.; MOLINA, M. C. (Orgs.) Por uma Educação Básica do Campo: memória. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. (Coleção por uma Educação Básica do Campo, nº 1).

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada de voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

LIMA, E. N. Políticas públicas para a educação do campo no estado de São Paulo: impactos, repercussões, contradições e perspectivas. 2014. 268f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. de A. Avanços e desafios na construção da Educação

do Campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011. Disponível em:

Acesso em: 27 jul. 2015.

MST. Princípios da Educação no MST. Cadernos de Formação, n° 08, 1998.

MURADI, L. A revolução na ponta do lápis. REVISTA SEM TERRA, n° 26, set/out. 2004.

NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – FCT/ UNESP; DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra. Relatório São Paulo 2013. Coor- denação: GIRARDI, E. P. Presidente Prudente, São Paulo, dez. de 2014. Disponível em: Acesso em: fev. 2015.

PORTAL QEDU. Use dados. Transforme a Educação. 2015. Disponível em: < http:// www.qedu.org.br/> Acesso em: 24 out. 2017.

TOLENTINO, C. A. F. O farmer contra o jeca: o projeto de revisão agrária do governo

Carvalho Pinto. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.

VASCONCELOS, E. A. de. Agrupamento de escolas rurais: alternativas para o impasse da educação rural? Cad. Pesq., São Paulo, nº 86, p. 65-73, ago. 1993. Disponível em: Aceso em: 18 jun. 2015.




DOI: https://doi.org/10.22535/cpe.v22i46.19394

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Cadernos de Pesquisa em Educação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.