Direito à Cidade: experiência com o Fórum dos Conselhos de Políticas Públicas no interior de Minas Gerais

Autores

  • Márcia Helena Batista Corrêa da Costa Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Sandra Meire Guimarães Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG
  • Bruna Laís Castro Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG

DOI:

https://doi.org/10.30712/guara.v6i9.15762

Resumo

A experiência narrada neste artigo foi desenvolvida a partir da articulação entre pesquisa e extensão universitária, tendo como objeto o projeto "Participação Política e Direito à Cidade". O objetivo central foi criar situações de interlocução da Universidade com os segmentos sociais organizados, atuantes em Conselhos e outras modalidades de associativismo, com vistas a favorecer o entendimento desses atores sobre o direito à cidade. A referência das discussões foi a Reforma Urbana presente na Lei n. 10.257/ 2001, o Estatuto da Cidade, para favorecer o amadurecimento de canais de interlocução entre sociedade civil e poder público local, estimulando processos de participação política voltados para a consolidação de instrumentos de gestão democrática da cidade. As atividades desenvolvidas foram exitosas, entretanto, a dependência dessas instâncias em relação ao poder executivo inviabilizou a continuidade das ações e a autonomia que se buscava para os conselhos na concepção e controle social de políticas.

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Biografia do Autor

Márcia Helena Batista Corrêa da Costa, Universidade do Estado de Minas Gerais

A Profa. Dra. Márcia Helena Batista Corrêa da Costa possui Doutorado em Ciências Sociais pela UNICAMP. É professora e pesquisadora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Atua no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e como Coordenadora de Extensão Universitária. Orienta pesquisas sobre gestão e políticas públicas em diversas áreas, inclusive em educação e assistência social. Atualmente coordena pesquisa sobre Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa envolve parceria em nível internacional, com a FAO e com o Centro Universitario de Excelencia en Agroecología y Saberes Locales da Universidad Mayor de San Simón na Bolívia. Participou como coordenadora de pesquisa da Frente Reassentamentos Urbanos, do Programa Internacional de Pesquisa Cidade e Alteridade, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMG.). O Programa Cidade e Alteridade investiga as formas de efetivação do direito à cidade.

Sandra Meire Guimarães, Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG

Sandra Meire Guimarães tem formação em Ciências Sociais, graduação e mestrado - PUC/MG. É professora-pesquisadora da UEMG, foi bolsista do CNPq.

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Publicado

26-06-2018

Como Citar

Batista Corrêa da Costa, M. H., Guimarães, S. M., & Castro, B. L. (2018). Direito à Cidade: experiência com o Fórum dos Conselhos de Políticas Públicas no interior de Minas Gerais. Revista Guará, 6(9). https://doi.org/10.30712/guara.v6i9.15762

Edição

n. 9 (2018)

Seção

Artigos

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