Liquidação e execução de sentença no processo coletivo como mecanismo de efetivação de direitos

João Pedro Sarmento Dias Turíbio, Jordan Tomazelli Lemos

Resumo


No presente trabalho serão abordadas as peculiaridades que envolvem a execução de uma sentença genérica proferida em sede de ação coletiva, buscando apontar os aspectos comuns e singulares às demandas que envolvem direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Por meio de metodologia qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, será analisada primeiro a liquidação, envolvendo assim o quantum debeatur e, por vezes, o cui debeatur. Após, será colocada em questão a execução propriamente dita, quando serão apontados problemas e soluções que a doutrina discorre acerca do tema. Notadamente se está diante de um tema ainda em desenvolvimento, haja vista a constante mutação do microssistema do Processo Coletivo. Assim, é proposta a abordagem de tópicos eleitos como mais relevantes para um razoável raciocínio da fase de cumprimento de sentença nas ações coletivas.


Palavras-chave


Direitos Coletivos latu sensu; Sentença Genérica; Liquidação e Execução; Fluid Recovery; Interesse Social.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


  

 

Anais do Congresso de Processo Civil Internacional é um publicação eletrônica anual do Programa de Pós-Graduação em Direito, sediado na Universidade Federal do Espírito Santo. ISSN: em processamento. Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1280x1024.