Preclusões dinâmicas e Coisa Julgada: propostas de justiça procedimental ao Novo CPC

Pedro Luiz de Andrade Domingos

Resumo


A Coisa Julgada e o instituto das preclusões no Brasil, possuem sua origem no Direito Romano e na tradição da Europa Continental. Superada a fase metodológica experimentada pelo formalismo processual do CPC de 1973, como compatibilizar a imutabilidade de tais institutos tão dogmatizados em torno da segurança jurídica, com os novos desafios que o formalismo- valorativo e a necessidade de uma Justiça Procedimental nos impõem, especialmente a partir do paradigma vivenciado pelo Novo Código de Processo Civil? O propósito deste artigo é analisar a teoria de preclusões dinâmicas de Antônio do Passo Cabral, a fim de verificar se uma Teoria Geral das Estabilidades Processuais, auxiliaria o Jurista a solucionar hardcases em que a doutrina tradicional da coisa julgada encontra limitações.

Palavras-chave


Coisa Julgada; Novo Código de Processo Civil; Justiça Procedimental.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


  

 

Anais do Congresso de Processo Civil Internacional é um publicação eletrônica anual do Programa de Pós-Graduação em Direito, sediado na Universidade Federal do Espírito Santo. ISSN: 2595-492X. Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1280x1024.