Democracia e processo: o princípio do contraditório previsto no Código de Processo Civil de 2015 como direito de participação – análise da tramitação da ADPF 323

Tiago Figueiredo Gonçalves, Gabriel Zoboli de Assis, Vladimir Cunha Bezerra

Resumo


O presente trabalho se destina a avaliar o princípio do contraditório no atual Código de Processo Civil como direito de participação das partes no processo. Verifica criticamente a tramitação ocorrida nos autos da ADPF 323.

Palavras-chave


Contraditório; Processo; Direito de participação.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


  

 

Anais do Congresso de Processo Civil Internacional é um publicação eletrônica anual do Programa de Pós-Graduação em Direito, sediado na Universidade Federal do Espírito Santo. ISSN: 2595-492X. Para melhor visualização recomendamos a resolução mínima de 1280x1024.