“Vida nua” e estado de exceção: as penitenciárias de Mato Grosso

Autores

  • Cíntia Lopes Branco Universidade Federal de Mato Grosso
  • Imar Domingos Queiroz Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p383-410

Resumo

O artigo teve como objetivo analisar as condições de vida nas penitenciárias de Mato Grosso, confrontando-as com os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal de 1984, e as medidas de exceção presentes nas unidades investigadas. De natureza quanti-qualitativa, o estudo recorreu a dois instrumentos: questionário respondido pelas direções das penitenciárias sobre o funcionamento dos estabelecimentos, questões estruturais e serviços e levantamento de fontes documentais e informações extraídas da mídia eletrônica, como matérias jornalísticas publicadas na imprensa estadual ao longo dos anos. A análise dos dados revelou que no sistema penitenciário de Mato Grosso prevalecem medidas de exceção que alimentam o caos e transformam o espaço prisional em território onde impera a lei do mais forte. Tal realidade, magistralmente trabalhada pela mídia, contribui para o entendimento de que determinadas pessoas deixam de ser portadoras de direitos, pois perderam seu valor jurídico e social, tornando-se figuras descartáveis. Essa condição de vida nua a que são relegados os presos e demais indesejáveis – pretos, pardos, jovens, pobres, mulheres, indígenas – os tornam homo sacer, vida indigna de ser vivida, logo, passíveis de serem exterminados.

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Biografia do Autor

Cíntia Lopes Branco, Universidade Federal de Mato Grosso

 Graduada em História pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Pública. Mestre  em Política Social, pela Universidade Federal de Mato Grosso, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Universitário de Sinop. 

Imar Domingos Queiroz, Universidade Federal de Mato Grosso

Assistente Social, doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Política Social e do Departamento de Serviço Social da UFMT. 

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Publicado

29-12-2017

Como Citar

Branco, C. L., & Queiroz, I. D. (2017). “Vida nua” e estado de exceção: as penitenciárias de Mato Grosso. Temporalis, 17(34), 383–410. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p383-410