Conservadorismo, bancada ruralista e indígenas
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p437-457Resumo
O artigo tem como principal objetivo a análise da atuação contemporânea da Bancada Ruralista no Congresso Nacional como uma expressão singular do avanço do conservadorismona política brasileira. Trata dos principais desdobramentos dessa conjuntura para a relação entre Estado e questão indígena. Discute sobre os desafios dos povos originários para o enfrentamento do conservadorismo nos processos de resistência de luta pela terra. A partir de pesquisa bibliográfica e documental (com o uso da técnica de análise de discurso), realiza-se a interpretação de expressões do conservadorismo em instâncias peculiares da esfera institucional da política brasileira. A constituição da Bancada Ruralista tem na base de sua atuação o projeto da classe dominante que atinge objetivamente as condições de vida dos povos indígenas, com a regressão de direitos e o acirramento dos conflitos no campo.
Palavras-chave: Conservadorismo. Bancada Ruralista. Povos Indígenas.
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Referências
O conservadorismo não pode ser entendido em si mesmo, ele é expressão de algo mais profundo que o determina. Estamos convencidos que ele é uma expressão da luta de classes, isto é, que manifesta em sua aparência a dinâmica de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade burguesa (IASI, 2015).
IASI, Mauro Luís. De onde vem o conservadorismo? Acessado em: 12 jul. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/
Cumprida sua missão histórica progressista e revolucionária, a burguesia, convertida em classe dominante, deixa de representar os interesses da sociedade [...] e é levada à defesa dos seus estritos interesses particulares. O progressismo revolucionário da burguesia cede lugar a um desempenho defensivo, voltado para a manutenção das instituições sociais que criou (NETTO, 2011, p. 46). ESCORSIM NETTO, Leila. Conservadorismo clássico: elementos de caracterização e crítica. São Paulo: Cortez, 2011.
[...] o conservadorismo clássico pode ser identificado entre 1789 e 1914. Esse período histórico coincide com o intervalo entre dois grandes marcos: vai da Revolução Francesa até o início da Primeira Guerra Mundial. Seu fôlego final converge no desfecho do pensamento de Émile Durkheim. A partir de finais da década de 1910 até 1960-70 seria admissível supor como período de formação do pensamento conservador moderno. A partir daí, ocorrem mudanças sensíveis. Expoentes de distintas áreas do saber elaboram sistemas totalizantes de explicação da vida social (SOUZA, 2015, p. 204).
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. O conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Serv. Soc. Soc. [online]. 2015, n.122, pp.199-223. ISSN 0101-6628. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.020.
Do ponto de vista político, no Brasil dos anos 2010, o conservadorismo aparenta estar acumulando forças para disputar a hegemonia nas relações sociais capitalistas. Entre as expressões políticas cotidianas desse acúmulo de forças, está a ascensão da chamada "bancada do boi, da bala e da bíblia", dos bancos e dos "cartolas do futebol", uma forma popular de designar o aumento de parlamentares representantes de setores tradicionais das classes dominantes brasileiras, tais como as oligarquias rurais (conhecidos como "ruralistas") e a alta burguesia industrial, ambos subsumidos ao grande capital internacional (SOUZA, 2016, p. 34)
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação. Tendências Ideológicas do Conservadorismo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. UFPE, 2016. Capítulo I.
[...] na atuação da Bancada Ruralista ocorre a prevalência de um projeto que beneficia os setores mais capitalizados da sociedade, os quais se utilizam do Estado como meio de cooptação de lideranças políticas para fortalecer o poder das classes dominantes [...] (SIMIONATO; COSTA, 2012, p. 215).
SIMIONATTO, Ivete; COSTA, Carolina Rodrigues. Como os dominantes dominam: o caso da bancada ruralista. Temporalis. Brasília (DF), ano 12, n. 24, p. 215-237, jul./dez. 2012.
Desde que despontou, nos anos de 1980, em meio ao debate sobre a constituinte – como um dos desdobramentos da mobilização patronal de grandes proprietários de terra e empresários rurais durante o governo da Nova República - a Bancada Ruralista tem-se apresentado como importante espaço de construção de identidade e representação dos interesses das classes e grupos dominantes no campo, tanto no Congresso Nacional como perante a sociedade brasileira (BRUNO, 2009, p. 15). BRUNO, Regina [et. Al.]. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. – Rio de Janeiro: Manuad X; Seropédica, RJ: EDUR, 2009.
Entre as prioridades da bancada ruralista no Congresso Nacional a partir de 2015, destaque para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PMDB-RR) (DIAP, 2014, p.130).
DIAP. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2015-2019 -- Brasília, DF: DIAP, 2014. Color. (Estudos Políticos do DIAP).
IASI, Mauro Luís. De onde vem o conservadorismo? Acessado em: 12 jul. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/
Cumprida sua missão histórica progressista e revolucionária, a burguesia, convertida em classe dominante, deixa de representar os interesses da sociedade [...] e é levada à defesa dos seus estritos interesses particulares. O progressismo revolucionário da burguesia cede lugar a um desempenho defensivo, voltado para a manutenção das instituições sociais que criou (NETTO, 2011, p. 46). ESCORSIM NETTO, Leila. Conservadorismo clássico: elementos de caracterização e crítica. São Paulo: Cortez, 2011.
[...] o conservadorismo clássico pode ser identificado entre 1789 e 1914. Esse período histórico coincide com o intervalo entre dois grandes marcos: vai da Revolução Francesa até o início da Primeira Guerra Mundial. Seu fôlego final converge no desfecho do pensamento de Émile Durkheim. A partir de finais da década de 1910 até 1960-70 seria admissível supor como período de formação do pensamento conservador moderno. A partir daí, ocorrem mudanças sensíveis. Expoentes de distintas áreas do saber elaboram sistemas totalizantes de explicação da vida social (SOUZA, 2015, p. 204).
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. O conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Serv. Soc. Soc. [online]. 2015, n.122, pp.199-223. ISSN 0101-6628. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.020.
Do ponto de vista político, no Brasil dos anos 2010, o conservadorismo aparenta estar acumulando forças para disputar a hegemonia nas relações sociais capitalistas. Entre as expressões políticas cotidianas desse acúmulo de forças, está a ascensão da chamada "bancada do boi, da bala e da bíblia", dos bancos e dos "cartolas do futebol", uma forma popular de designar o aumento de parlamentares representantes de setores tradicionais das classes dominantes brasileiras, tais como as oligarquias rurais (conhecidos como "ruralistas") e a alta burguesia industrial, ambos subsumidos ao grande capital internacional (SOUZA, 2016, p. 34)
SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação. Tendências Ideológicas do Conservadorismo. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. UFPE, 2016. Capítulo I.
[...] na atuação da Bancada Ruralista ocorre a prevalência de um projeto que beneficia os setores mais capitalizados da sociedade, os quais se utilizam do Estado como meio de cooptação de lideranças políticas para fortalecer o poder das classes dominantes [...] (SIMIONATO; COSTA, 2012, p. 215).
SIMIONATTO, Ivete; COSTA, Carolina Rodrigues. Como os dominantes dominam: o caso da bancada ruralista. Temporalis. Brasília (DF), ano 12, n. 24, p. 215-237, jul./dez. 2012.
Desde que despontou, nos anos de 1980, em meio ao debate sobre a constituinte – como um dos desdobramentos da mobilização patronal de grandes proprietários de terra e empresários rurais durante o governo da Nova República - a Bancada Ruralista tem-se apresentado como importante espaço de construção de identidade e representação dos interesses das classes e grupos dominantes no campo, tanto no Congresso Nacional como perante a sociedade brasileira (BRUNO, 2009, p. 15). BRUNO, Regina [et. Al.]. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. – Rio de Janeiro: Manuad X; Seropédica, RJ: EDUR, 2009.
Entre as prioridades da bancada ruralista no Congresso Nacional a partir de 2015, destaque para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PMDB-RR) (DIAP, 2014, p.130).
DIAP. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do Novo Congresso: Legislatura 2015-2019 -- Brasília, DF: DIAP, 2014. Color. (Estudos Políticos do DIAP).
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Publicado
29-12-2017
Como Citar
Silva, E. C. de A. (2017). Conservadorismo, bancada ruralista e indígenas. Temporalis, 17(34), 437–457. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p437-457
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