VIOLÊNCIA, INTERSECIONALIDADES E SELETIVIDADE PENAL NA EXPERIÊNCIA DE TRAVESTIS PRESAS
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n27p99-117Resumo
O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionamento, especialmente no que se refere à produção de (in)visibilidade e violência. Na perspectiva do feminismo intersecional e da criminologia crítica, bem como tendo por base teórica o método materialista histórico, entende-se que as travestis são penalmente selecionáveis não apenas em razão de suas identidades de gênero, como também em virtude de sexualidade, classe social, raça/etnia e estética – passando por um processo de criminalização somente experimentado por elas no cárcere. Isso significa que as relações de opressão a que estão submetidas consideram todas essas dimensões da diferença humana e que em seus corpos manifesta-se a própria questão social, expressando as desigualdades decorrentes da experiência com a pobreza, com o racismo, com a transfobia/cissexismo e com os padrões estéticos. Tal análise é fruto de dissertação de mestrado em Serviço Social e tem como base entrevistas realizadas com travestis, seus companheiros de cela e técnicos penitenciários, além da observação participante de oficinas ocorridas com elas na prisão e com o movimento social organizado de travestis.
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Referências
ANDER-EGG, Ezequiel. Te cnicas de investigación social. Buenos Aires: Lumen, 1995.
BALZER, Carsten; HUTTA, Jan Simon. Transrespect versus transphobia worldwide: a comparative review of the human-rights situation of gender-variant/trans people. Berlin: Transgender Europe, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2002. (Coleção Pensamento Criminológico).
BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006.
CARRARA, Sérgio Luis; VIANNA, Adriana Resende Barreto. “Tá lá o corpo estendido no chão...”: a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 233-249, ago./dez. 2006.
CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. Sistema Penal e Violência, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 151-168, jul./dez. 2012.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1980. (Coleção Primeiros Passos).
______. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1996.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
GASKELL, George. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Ed.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 64-89.
JARDIM, Ana Caroline Montezano Gonsales. Famílias e prisões: (sobre)vivências de tratamento penal. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LORDE, Audre. There is no hierarchy of oppressions. In: GORDON, Leonore (Ed.). Homophobia and education. Bulletin. New York: Council on Interracial Books for Children, 1983. p. 51-52.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política. Tradução de Edgard Malagodi. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
______. O Capital, vol. I. Os Economistas. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1988.
MEIHY, José Carlos Sebe B.; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2007.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, v. 79, p. 15-38, 2010.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Editora da Unijuí, 2006.
NAVAS, Kleber de Mascarenhas. Travestilidades: trajetórias de vida, lutas e resistências de travestis como construção de sociabilidade. 2011. 113f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume, 2006.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, direitos humanos e vítimas. In: MISKOLCI, Richard; PELÚCIO, Larissa (Org.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: Annablume, 2012. p. 199-226.
PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 2, n. 1, p. 116-128, jan./jul. 2012.
ROJAS, Juana Eugenia Arias. O indizível e o dizível na história oral. In: MARTINELLI, Maria Lúcia. (Org.). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. p. 87-94. (Série Núcleos de Pesquisa).
TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2001a. (Coleção Pensamento Criminológico).
______. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001b.
______. As duas faces do gueto. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
WOLFF, Maria Palma. Antologia de vidas e histórias na prisão: emergência e injunção de controle social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. et al. (Coord.). Mulheres e prisão: a experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.
______; FERREIRA, Guilherme Gomes. Vulnerabilidade penal no contexto das penas e medidas alternativas. In: SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade. Construindo ELOS – Um debate sobre gênero, violência e direitos humanos em penas e medidas alternativas. Porto Alegre: SOMOS, 2011. p. 47-55.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema pena. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
______. et al. Direito penal brasileiro, primeiro volume. Tradução de Helena Ferreira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BALZER, Carsten; HUTTA, Jan Simon. Transrespect versus transphobia worldwide: a comparative review of the human-rights situation of gender-variant/trans people. Berlin: Transgender Europe, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2002. (Coleção Pensamento Criminológico).
BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006.
CARRARA, Sérgio Luis; VIANNA, Adriana Resende Barreto. “Tá lá o corpo estendido no chão...”: a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 233-249, ago./dez. 2006.
CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. Sistema Penal e Violência, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 151-168, jul./dez. 2012.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1980. (Coleção Primeiros Passos).
______. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1996.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
GASKELL, George. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Ed.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 64-89.
JARDIM, Ana Caroline Montezano Gonsales. Famílias e prisões: (sobre)vivências de tratamento penal. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
LORDE, Audre. There is no hierarchy of oppressions. In: GORDON, Leonore (Ed.). Homophobia and education. Bulletin. New York: Council on Interracial Books for Children, 1983. p. 51-52.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política. Tradução de Edgard Malagodi. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
______. O Capital, vol. I. Os Economistas. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1988.
MEIHY, José Carlos Sebe B.; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2007.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, v. 79, p. 15-38, 2010.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Editora da Unijuí, 2006.
NAVAS, Kleber de Mascarenhas. Travestilidades: trajetórias de vida, lutas e resistências de travestis como construção de sociabilidade. 2011. 113f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume, 2006.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, direitos humanos e vítimas. In: MISKOLCI, Richard; PELÚCIO, Larissa (Org.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: Annablume, 2012. p. 199-226.
PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 2, n. 1, p. 116-128, jan./jul. 2012.
ROJAS, Juana Eugenia Arias. O indizível e o dizível na história oral. In: MARTINELLI, Maria Lúcia. (Org.). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. p. 87-94. (Série Núcleos de Pesquisa).
TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2001a. (Coleção Pensamento Criminológico).
______. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001b.
______. As duas faces do gueto. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
WOLFF, Maria Palma. Antologia de vidas e histórias na prisão: emergência e injunção de controle social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. et al. (Coord.). Mulheres e prisão: a experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.
______; FERREIRA, Guilherme Gomes. Vulnerabilidade penal no contexto das penas e medidas alternativas. In: SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade. Construindo ELOS – Um debate sobre gênero, violência e direitos humanos em penas e medidas alternativas. Porto Alegre: SOMOS, 2011. p. 47-55.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema pena. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
______. et al. Direito penal brasileiro, primeiro volume. Tradução de Helena Ferreira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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Publicado
30-08-2014
Como Citar
Ferreira, G. G. (2014). VIOLÊNCIA, INTERSECIONALIDADES E SELETIVIDADE PENAL NA EXPERIÊNCIA DE TRAVESTIS PRESAS. Temporalis, 14(27), 99–117. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n27p99-117
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