Trabalho profissional dos assistentes sociais na saúde na contrarreforma estatal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p335-356

Resumo

Este estudo visa analisar o trabalho profissional3 do Serviço Social na política de saúde, em uma instituição pública no município de Fortaleza (CE), no contexto da contrarreforma do Estado. Observa-se o processo de precarização da política de saúde, posto pela tendência de minimização dos gastos públicos na esfera social, que se manifesta inclusive nas condições de trabalho e na ausência de concursos públicos, além da ampliação dos trabalhadores terceirizados. Para a consecução do objetivo apresentado, foi realizada uma pesquisa de campo em uma instituição de saúde pública, de caráter quantiqualitativo, utilizando a entrevista estruturada e a observação simples como técnicas de coleta de dados e tendo os assistentes sociais da referida instituição como sujeitos pesquisados, perfazendo uma amostra de seis entrevistados. O Serviço Social na Instituição analisada, como parte desse contexto, sofre nos últimos anos um processo de desgaste de sua capacidade de dar respostas às demandas postas no cotidiano hospitalar, como parte das refrações da questão social, aprofundadas no contexto da crise estrutural do capital. Apesar disso, o estudo aponta que, no quadro de minimização do Estado na saúde, os profissionais de Serviço Social conseguem desenvolver um trabalho profissional condizente com os princípios do Código de Ética e da Lei de Regulamentação da Profissão. Fica perceptível o compromisso ético-político em garantir, legitimar e promover os direitos dos usuários do SUS no espaço estudado, utilizando-se de um instrumental técnico qualificado que embasa seu trabalho, inclusive lutando contra os processos de privatização que vêm se dando nos espaços das instituições públicas brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gleiciane Viana Gomes, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Mestranda em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e assistente social da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Liana Brito de Castro Araújo, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e docente adjunta da Universidade Estadual do Ceará (UECE) dos cursos de Serviço Social (bacharelado e mestrado acadêmico).

Referências

ARAÚJO, Liana Brito de C. A Questão do Método em Marx e Lukács: o desafio da reprodução ideal de um processo real. IN. MENESES e FIGUEIREDO (org). Trabalho, Educação e Sociabilidade. Uma crítica à ordem do Capital. Fortaleza-Ce: Ed. UFC, 2003.

BEHRING, Elaine Rossetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 4 ed. – São Paulo: Cortez, 2008 – (Biblioteca básica de serviço social; v 2).

BRASIL. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social. Brasília, 1993.

_______. Projeto de Lei nº 12317, de 26 de agosto de 2010. Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/ Lei/L12317.htm>. Acesso em: 15 jun. 2011.

CFESS. Resolução CFESS nº 273, de 13 de março de 1993. Institui o Código de Ética dos Assistentes Sociais. Brasília: CFESS, 1993.

______. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde (versão preliminar). Brasília: CFESS, março de 2009.

______. Resolução CFESS nº 383, de 29 de março de 1999. Caracteriza o assistente social como profissional da saúde. Brasília: CFESS, 1999.

______. Resolução CFESS nº 493, de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras sobre pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília: CNS, 1996.

______________________________________. Resolução nº 218, de 06 de março de 1997. Brasília: CNS, 1997.

COSTA, Maria Dalva Horácio. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos assistentes sociais. Serviço Social e Sociedade. Revista Quadrimestral de Serviço Social – Ano XXI, nº 62. São Paulo: Cortez, março de 2000.

FONSECA, Aline Gurgel. A Importância do Acompanhamento dos Recém-Nascidos Internados na Maternidade Escola Assis Chateaubriand: o olhar materno, 2010. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Curso de Serviço Social, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, p.11-26.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 34ª ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

________________________. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3ª ed. – São Paulo: Cortez, 2008.

KRÜGER, Tânia Regina. Serviço Social e Saúde: espaços de atuação a partir do SUS. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. IX, nº10, Dez. 2010, p.123-145.

LESSA, Ana Paula G. O trabalho do assistente social no SUS: desafios e perspectivas. In: COSTA, Liduína Farias A. da; LESSA, Ana Paula Girão (orgs). O Serviço Social no Sistema Único de Saúde. Fortaleza, CE. Edições UECE, 2003. p. 65-79.

LUKÁCS, G. As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade Humana. IN. Temas de Ciências Humanas. S. Paulo: Livraria Ed. Ciências Humanas, 1978.

MARX, K. Trabalho Alienado e Superação Positiva da Auto-alienação Humana. IN. Fernandes, F. (org). Marx e Engels – História, S. Paulo: Ática, 1989.

MINAYO, Maria Cecília [et al]. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25ºed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

NETTO, José Paulo. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social Frente à Crise Contemporânea. Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais, MÓDULO 1. Brasília: UNB: 1999. p. 93-109.

NOGUEIRA, Vera M. R. MIOTO, Regina C. T. Sistematização, planejamento e avaliação das ações dos assistentes sociais no campo da saúde. In: MOTA, Ana Elizabete; BRAVO, Maria Inês [et al], (organizadores). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 2ª ed. São Paulo. Cortez, 2007.

PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

SARRETA, Fernanda de Oliveira; BERTANI, Iris Fenner. A construção do SUS e a participação do assistente social. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v.X, nº 11, Jul. 2011, p.31-58).

SOUSA, Charles Toniolo de. A prática do assistente social: conhecimento, instrumentalidade e intervenção profissional. Emancipação, Ponta Grossa, p. 119-132, 2008. Disponível em: <http:www.eupg.br/emancipação>. Acesso em: 08 mai. 2011.

Downloads

Publicado

2016-01-08