TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E TRABALHO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL

Autores

  • Edvânia Ângela de Souza Lourenço Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS- UNESP- Franca, SP

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2013v13n26p119-151

Resumo

Este texto discute os dados parciais do projeto de pesquisa e extensão universitária “PETI-COMPETI: uma analise intersetorial do trabalho infantil em Franca, SP[1], o qual busca analisar a existência do trabalho de crianças e adolescentes em Franca, SP. e a efetividade dos programas sociais oferecidos para conter esta problemática, junto às instituições responsáveis pela proteção social do referido público. Assim, para os efeitos deste texto foram selecionados os dados qualitativos coletados junto às famílias atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e profissionais responsáveis por este Programa no referido município.  A partir desta analise, destacam-se elementos importantes para se discutir a efetividade do PETI e os desafios para o Serviço Social e politica de Assistência Social.


[1] Este Projeto foi devidamente aprovado pela Pró-reitoria de Extensão da UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP-Franca, SP), para os anos de 2011 e 2012 e pelo Comitê de Ética da UNESP- Franca, conforme Memorando CEP/Franca, no. 065/2011.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edvânia Ângela de Souza Lourenço, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS- UNESP- Franca, SP

Profa. Dra. do Departamento e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca – FCHS -UNESP- Franca/SP. É pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisas: "Teoria Social de Marx e Serviço Social", responsável pela linha de pesquisa: Mundo do Trabalho: Serviço Social e Saúde do Trabalhador – GEMTSSS-UNESP-Franca/SP.

Referências

Referencias
BIDARRA, Zelimar Soares; OLIVEIRA, Luciana Vargas Netto. Infância e Adolescência: o processo de reconhecimento e garantias fundamentais. In: Serviço Social e Sociedade, no. 94, não XXX, junho de 2008, p. 154-175.
BRASIL. Disciplina a integração entre o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Portaria nº666, de 28 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União (DOU). 251. ed. 2005.
______. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Cartilha do PETI. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Brasília, 2004.
GUIRALDELLI Ana Cláudia; SIQUEIRA, Caroline Luise. Da fabrica para casa: a invisibilidade do trabalho infantil na produção calçadista em Franca, SP. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Bacharel em Serviço Social. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. UNESP-Franca, SP, 2012.
GUERRA, Yolanda. A dimensão Investigativa do Serviço Social. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Conselho Federal do Serviço Social – CFESS; Associação Brasileira de Ensino e pesquisa em Serviço Social – ABEPSS, V.1. 2009, p. 701-717.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. A Questão Social no Capitalismo. In: Temporalis – Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. ABEPSS, v. 2, n. 3, p. 9-32, jan./jun. 2001.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. PETI-COMPETI: uma analise intersetorial do trabalho infantil em Franca, SP. Relatório de Pesquisa e Extensão. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, FCHS, UNESP-Franca, SP. 81 f. (Mimeo).
MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro I. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
______; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Rio de Janeiro, RJ.2000.
OIT. Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil. Estimativas e tendências mundiais 2000-2012. Bureau International do Trabalho; Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) - Genebra: OIT, 2013. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/-- ipec/documents/publication/wcms_221799.pdf> Acesso em: 21, jun., 2013.
OLIVEIRA, Tito Flavio Bellini Nogueira de. Uma Nova Ofensiva do Capital? Impactos do Neoliberalismo e da Reestruturação Produtiva na Ação Sindical e no Setor Calçadista de Franca – SP. Tese (Doutorado em Historia). Universidade Estadual Paulista, UNESP. Franca, 2013. 260f.
PADILHA, Miriam Damasceno. Criança não deve trabalhar: A análise sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e repercussão na sociabilidade das famílias participantes. Recife, Universitária (UFPE), 2006.
SANT’ANA, Raquel Santos. Trabalhar é preciso, viver não é preciso: a desumanização do trabalho no corte de cana-de-açúcar e o Serviço Social. Tese de Livre-docência. UNESP. Franca, SP., 2009, 230 fls.
SILVA, Jose Fernando Siqueira da. Serviço Social: resistência e emancipação? São Paulo: Cortez Editora, 2013.
SILVA, Maria Liduína de Oliveira. Adultização da Infância: o cotidiano das crianças trabalhadoras no mercado Ver-o-peso, em Belém do Pará. In: Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano 23, nº 69, p: 151 -172, mar. 2002.
______. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. In: Serviço Social e Sociedade, no. 83, set. 2005, p. 30-48.
SILVA, Aline Lima da. Trabalho Infantil, Políticas Públicas: a invisibilidade do PETI frente às famílias. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) DE Bacharel em Serviço Social. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. UNESP-Franca, SP, 2012.
SOUZA Sheila Batista e. O Trabalho da Criança e do Adolescente no município de Franca/SP problema ou solução? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Bacharel em Serviço Social. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. UNESP-Franca, SP, 2012.
STICF, DIEESE, CUT. Trabalho infantil em Franca: crianças que estudam e trabalham. Campinas: linhasgerais, 1995.

Downloads

Publicado

2014-02-20